Isenção de ICMS para energia eólica também é alvo de subsidiária da estatal
Presidente da Petrobras Biocombustível diz que diferença de imposto entre álcool e gasolina prejudica competição

Com o seu plano de investimento voltado para usinas "energéticas", dedicadas à produção de etanol e de energia elétrica, a Petrobras Biocombustível (Pbio) pede redução de impostos para tornar o negócio lucrativo.
"Participamos dessa campanha [liderada pela Unica, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, para a redução de impostos]. Temos agendas tributárias que devem ser analisadas no curto prazo para recuperar o ambiente de investimentos", diz Miguel Rossetto, presidente da Pbio.

O tratamento tributário diferenciado entre gasolina e etanol é uma reclamação antiga do setor, mas ainda não havia sido encampado pela Petrobras, que não faz parte da Unica.

Segundo a entidade, a taxação sobre o etanol, por quilômetro rodado, supera à do combustível de origem fóssil.
Essa distorção é apontada, inclusive por Rossetto, como um dos motivos da perda de competitividade do etanol.
"As usinas 100% alcooleiras estão com baixo rendimento", disse Rosseto, em Florianópolis (SC), onde participou do seminário Energia + Limpa, do Instituto Ideal.

Todos os "greenfields" (projetos a partir do zero) da Petrobras são voltados exclusivamente a etanol e energia. Só as unidades operadas em parceria fazem açúcar.

A situação preocupa e pode, no longo prazo, desestimular novos investimentos da estatal. "A Petrobras investe em projetos com rentabilidade. Nossos investimentos precisam ter retorno econômico", diz Rossetto.

A reivindicação tributária envolve também a produção de energia produzida a partir da queima do bagaço da cana, que perdeu espaço para a eólica nos últimos leilões de fontes alternativas.

"A biomassa não conseguiu preço para pagar o seu investimento nos dois últimos leilões", afirma. O preço médio da eólica ficou em R$ 105 o MWh no leilão de dezembro. Segundo Rossetto, o valor médio da energia de biomassa é de R$ 130 o MWh nas usinas da Petrobras.

"É uma situação bem delicada, por causa do custo e da condição diferenciada da eólica, que não recolhe ICMS", afirma Rossetto. "Já formalizamos ao Ministério de Minas e Energia um pedido para avaliar essa questão", diz.

TATIANA FREITAS
ENVIADA ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS
A jornalista TATIANA FREITAS viajou a Florianópolis a convite do Instituto Ideal
Fonte: Folha.com.br (27.04.12)