Faltando apenas dez dias para o fim do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda deste ano, a Receita detectou fraudes em 158.094 declarações de pessoas físicas entregues em anos anteriores.

Os contribuintes que tiveram a declaração retida pelo órgão estão sendo intimados a prestar esclarecimentos.

Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, as declarações foram avaliadas até o dia 15 de abril de 2012, baseado em declarações de anos anteriores, sendo a maior parte de 2011.

"Quem recebeu termo de início de fiscalização tem de ir à Receita para tentar a impugnação ou fazer os pagamentos, pois não pode mais retificar a declaração", informou o secretário.

A Receita informou também que irá iniciar ainda neste ano a fiscalização de outros 200 mil contribuintes, o que poderá englobar as declarações relativas já ao ano de 2012, ano-base 2011, que começaram a ser entregues no início de março.

O prazo final para apresentar o documento vai até 30 deste mês.

FRAUDES

Entre os indícios de fraude identificados pelo órgão foram encontrados casos como pagamentos feitos a médicos inexistentes no exterior, pagamentos de pensão alimentícia em que o valor declarado pelo pagante não é compatível com o valor declarado por quem recebeu o benefício e pagamentos para a previdência privada.

No caso de fraudes nas declarações do Imposto de Renda, a multa é de 150% do valor do imposto devido.

No ano passado, mais de 385 mil contribuintes foram intimados a devolver aos cofres públicos cerca de R$ 5,8 bilhões, entre imposto, multa e juros.

Para este ano, a previsão é que o montante de crédito tributário lançado chegue a R$ 6 bilhões.

Até a quinta-feira passada, 148,6 mil declarações de pessoas físicas foram bloqueadas por suspeita de fraude. Esse montante representa 1,2% do total de declarações enviadas até agora.

PRISCILLA OLIVEIRA DE BRASÍLIA (Folha de São Paulo, 21/04/2012)
Fonte: AASP Clipping - 23.04.2012