TJ confirma liminar que obriga JK Iguatemi a terminar intervenções viárias

Ciclovia e viaduto são algumas das exigências; empreendimento estava previsto para ser inaugurado no dia 19

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram ontem manter decisão liminar que impede o shopping JK Iguatemi, no Itaim Bibi (zona oeste de SP), de abrir as portas antes de concluir a construção de viaduto para desafogar o trânsito da região.

Por unanimidade, três magistrados do TJ confirmaram a decisão provisória concedida em março ao Ministério Público Estadual, que entrou com ação para impedir a abertura.

De acordo com comunicado do grupo Iguatemi, dono do shopping, e da WTorre, responsável pela obra, na decisão de ontem os magistrados decidiram remeter à 1ª instância seu pedido para incluir um certificado provisório que permitiria a abertura do empreendimento antes do fim das obras.

No comunicado, publicado hoje nos jornais, as empresas afirmam que "sempre" cumpriram as exigências da lei.

O shopping fez um seguro-fiança de R$ 84 milhões (dobro do valor das obras previstas para serem concluídas). Se não entregar as obras até 2014, a prefeitura poderia resgatar o dinheiro e realizá-las.

INTERVENÇÕES VIÁRIAS

Na ação, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo alegou que faltam obras -além do viaduto, são exigidas uma quarta faixa de rolamento em trecho da marginal Pinheiros, o prolongamento da ciclovia que margeia o rio e uma passarela para interligá-la ao parque do Povo.

Para funcionar, o empreendimento deverá apresentar à Justiça termo de recebimento expedido pela Secretaria Municipal de Transportes, certificado de conclusão das obras, licença de funcionamento e atestado de vistoria final do Corpo de Bombeiros.

Se descumprir a decisão, o empreendimento está sujeito a multa de R$ 500 mil por dia.

LUXO

Cerca de 30 mil pessoas são esperadas por dia no empreendimento, que custou R$ 322,3 milhões. São quatro pisos e três níveis de garagens, para cerca de 7.700 vagas.

Na semana passada, a direção informou que nova data de abertura será agendada. A inauguração estava inicialmente prevista para o dia 19.

No dia 18, ocorreria uma abertura para convidados, entre eles representantes de marcas que estão desembarcando pela primeira vez no país.

Diante da incerteza, muitos executivos estrangeiros não sabiam se assumiam o compromisso de vir. Lojistas receberam um comunicado informando que uma nova abertura será agendada nos próximos 30 dias.

CLAUDIA ROLLI

DE SÃO PAULO

Fonte: Folha.com.br (11.04.12)