Jurídico
02/04/2012 09:01 - OAB/SP disponibiliza cartilhas de áreas do Direito
O site da OAB/SP oferece quase 30 cartilhas de orientações sobre diversas áreas do Direito, além de divulgação de atividades desenvolvidas pelas comissões da seccional paulista. Os arquivos, em formato PDF, trazem temas como advocacia pública, crimes de alta tecnologia, adoção, terceiro setor, idosos, mulheres, mediação e arbitragem, meio ambiente, ensino, juizados especiais, cidadania, entre outros.
O objetivo do projeto das cartilhas é divulgar as atividades desenvolvidas pelas mais de 100 comissões permanentes e especiais da seccional, além de prestar serviço à população. De acordo com a diretora secretária-adjunta da OAB/SP, Clemencia Beatriz Wolthers, os textos foram elaborados de forma didática para servir de guia a advogados e cidadãos a respeito de cada ramo do direito e da sua legislação específica.
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, acredita que as cartilhas dão uma lição de cidadania, à medida que informam e orientam as pessoas sobre seus direitos.
Em breve, o material também será distribuído em CD pelas comissões em eventos e subseções da Ordem a autoridades, membros e colaboradores da comissão entre outros iinteressados.
As cartilhas estão disponíveis no endereço www.oabsp.org.br/comissoes2010/cartilhas-das-comissoes-oab-sp.
Fonte:Migalhas.com.br (01.04.12)
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

