Jurídico
29/03/2012 16:18 - Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP fará debate dia 29.03.12 sobre sacolas plásticas, Direito Tributário e aviso prévio
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso fará a abertura do debate "Sacolas Plásticas - Aspectos jurídicos e do consumidor", às 9 horas.
Os debatedores serão o presidente do Instituto ADVB de Responsabilidade Socioambiental Lívio Giosa, o advogado e presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB SP, José Eduardo Tavolieri, Miguel Bahiense, presidente da Plasvida Instituto Socioambiental dos Plásticos, e o advogado da Plasvida, Jorge Kaimoti. A promoção é do Departamento de Cultura e Eventos.
Às 19 horas, os advogados Ives Gandra da Silva Martins e Ricardo Castilho serão os expositores em "Direito Tributário e Direitos Fundamentais". Promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP. Após a palestra haverá o lançamento do livro "Direito Tributário e Direitos Fundamentais", de autoria dos palestrantes.
Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil - SP (29.03.12)
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior

