As Comissões de Finanças e Tributação; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Defesa do Consumidor realizarão audiência conjunta sobre concentração e custos no mercado de cartões de crédito. Serão convidados os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Zago Chinaglia; da Redecard, Claudio Yamaguti; e da Visanet, Rômulo de Mello Dias.

O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele cita estudo do Banco Central e da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que mostra que as duas maiores empresas do setor – Visa e Matercard – são responsáveis por mais de 90% do mercado.

O estudo, segundo ele, comprova evidente concentração no setor. “É preciso, portanto, avaliar as repercussões dessa situação para o mercado e discutir eventuais providências que os órgãos reguladores precisam adotar”, afirma o deputado.

Tarifa de Intercâmbio

De acordo com Campos, o documento, divulgado pelo Banco Central, ainda detectou problemas na cobrança da Tarifa de Intercâmbio (percentagem paga pelas empresas credenciadores aos bancos emissores). O estudo do BC revela que a tarifa, estabelecida internacionalmente, ignora as condições do mercado interno e da realidade brasileira.

“Além disso, há outros indicadores que comprovam que o cartão de crédito no Brasil é o mais caro do mundo, o que torna indispensável uma investigação sobre as causas desse elevado custo”, afirma o deputado.

Além do presidentes do Cade, da Redecard e da Visanet, também foram convidados para a audiência:
- a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;
– o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Daso Maranhão Coimbra; e
– o jornalista Toni Sciarretta.

A data da audiência ainda não foi definida.

Fonte: Boletim Agência Câmara (23.03.2012)