Jurídico
23/03/2012 12:50 - Governo vai prorrogar IPI menor para linha branca
O governo Dilma vai prorrogar a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos produtos de linha branca, como fogão, lavadora e geladeira.
Anunciado em dezembro de 2011, o benefício acabaria no dia 31. A redução deverá valer por mais três meses e tem como objetivo estimular o consumo e a indústria.
O setor varejista, no entanto, quer que o governo estenda a medida por mais tempo -6 a 9 meses- e reivindica a inclusão de móveis e material de construção no pacote.
Segundo Fernando de Castro, presidente do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), o pedido de prorrogação foi enviado ao Ministério da Fazenda há dois meses e, sem uma resposta, renovado há dois dias.
"Queremos marcar uma reunião para discutir o assunto com o [Guido] Mantega [ministro da Fazenda] na próxima semana. Estamos nos mobilizando para isso", diz o presidente da instituição, que reúne 35 grandes varejistas do país, como Magazine Luiza e Grupo Pão de Açúcar.
Segundo ele, com o IPI menor mantido, haverá mensalmente um efeito positivo de três pontos percentuais nas vendas do varejo.
BALANÇO
Sob o efeito da redução, as vendas de eletrodomésticos da linha branca tiveram aumento de 22,63%, na média, entre dezembro e fevereiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior.
Os dados se referem só aos produtos que ficaram com imposto menor (geladeira, fogão, lavadora, tanquinho). A estimativa foi feita pelo IDV.
"É fundamental manter a desoneração. Estamos prevendo uma desaceleração do varejo nos próximos meses. O governo deve tomar medidas adequadas para permitir a retomada da economia", afirma Fernando de Castro.
Segundo o levantamento, o benefício fiscal puxou as vendas desses produtos em 15 a 20 pontos percentuais.
"O IPI menor já surtiu efeito, mas o prazo do benefício [de quatro meses] foi muito curto. A decisão de compra de um eletrodoméstico não é imediata. É preciso mais tempo", diz Castro.
Para fogões, a alíquota, que era de 4%, foi zerada. Para as geladeiras, o percentual foi reduzido de 15% para 5% e, para as máquinas de lavar, de 20% para 10%. A alíquota sobre tanquinhos também foi zerada (era de 10%).
A desoneração da linha branca já havia sido feita em abril de 2009. Na época, a medida também foi prorrogada.
MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO
LORENNA RODRIGUES
NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
Fonte: Folha.com.br (23.03.12)
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