No último ano de mandato do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a ordem é turbinar a aplicação da lei mais conhecida da gestão, a Cidade Limpa. Nos dois primeiros meses de 2012, foram retirados mais de 500 mil anúncios publicitários irregulares das ruas da cidade. No ano passado inteiro, foram 537 mil. A média mensal subiu 458%. 

O coordenador do grupo responsável pela Cidade Limpa, José Rubens Domingues Filho, afirmou ter recebido ordens expressas de Kassab para fechar o cerco à propaganda irregular em São Paulo e cobrar atuação mais forte por parte dos subprefeitos para a retirada da poluição visual das ruas. “Uma diretriz nossa é a de manter a fiscalização forte. A lei é patrimônio da cidade, o que não pode acontecer é ela cair no desuso”, disse. 

As autuações, que rendem multa de R$ 10 mil para os responsáveis pelo anúncio, também cresceram. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, foram 542 no primeiro bimestre de 2012, contra 472 no mesmo período do ano anterior, variação de 14,8%. 

Entre as 31 subprefeituras da capital, a de São Miguel foi a que mais apreendeu faixas, placas, lambe-lambes e outros tipos de propagandas irregulares. Foram 147.661 ocorrências em janeiro e fevereiro. Logo atrás, vieram as administrações de Santo Amaro (67.878), Guaianases (61.016) e São Mateus (35.638). Segundo Domingues Filho, além da periferia da cidade, a região central também tem alta incidência de anúncios ilegais. 

As empresas responsáveis pela limpeza da cidade agora são obrigadas a retirar material com propaganda irregular, de acordo com o novo contrato de prestação do serviço. Isso fez com que aumentassem as apreensões, explicou Domingues Filho. Além disso, outro fator importante foi a meta estabelecida para as subprefeituras de retirar qualquer material identificado pela coordenadoria da Cidade Limpa em 48 horas. A equipe também tem reuniões semanais com os subprefeitos para tratar do tema. 

A população também pode denunciar propaganda irregular nas sedes das 31 subprefeituras. Outro canal de reclamação é o perfil no Twitter da Cidade Limpa (@cidadelimpa_sp). 

Comerciantes que colocam toldos fixos na frente das lojas também deverão enfrentar forte fiscalização. “Toldo tem de ser retrátil. Mas, além de colocar fixos, alguns ainda fazem propaganda no toldo”, disse Domingues Filho. 

As propagandas feitas pelos valets nas ruas da cidade são outro alvo da operação neste ano. Essa, porém, não é a única preocupação dos serviços de manobristas – a Prefeitura anunciou que fiscalizará a sonegação fiscal, criando um cupom obrigatório para o pagamento antecipado de impostos. 

No fim de fevereiro, Kassab proibiu um dos últimos recursos usados pelo mercado publicitário de rua: os homens-placa. Esse tipo de publicidade havia aumentado muito desde a proibição, no início de 2007, da exposição de letreiros, faixas e outdoors no comércio paulistano. 

Em contrapartida, algumas exceções à Lei Cidade Limpa estão sendo estabelecidas pela gestão Kassab. Uma delas será a implementação de um novo sistema de aluguel de bicicletas. Os veículos vão divulgar o nome de uma instituição bancária pela cidade. 

Atualmente, Bradesco e Itaú disputam o direito de ter a marca estampada nas até 5 mil bicicletas que passarão a rodar pela cidade de São Paulo. Pelo projeto, usuários teriam a primeira hora da locação gratuita. 

Outra exceção será a publicidade em 650 relógios de rua e 2 mil abrigos de ônibus. Um decreto publicado em janeiro regulamenta como deverá ser a propaganda que renderá R$ 42 milhões mensais aos cofres da capital. A ação tem o objetivo de repaginar os equipamentos, sem manutenção há mais de quatro anos. 

ARTUR RODRIGUES 

Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (20.03.12)