Jurídico
19/03/2012 12:39 - Governo já cogita restringir importação de vinhos no país
Indústria nacional pode está sendo prejudicada, devido a alta na importação dos vinhos e medidas de restrição podem ser adotadas
Da Redação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, informou ontem que abriu investigação para aplicar salvaguarda às importações de vinhos.
As salvaguardas são ações de emergência, como aumento do imposto de importação ou restrição da quantidade a ser comprada de outros países, que restringem as importações de determinados produtos. São aplicadas somente nos casos em que a viabilidade econômica de um setor estiver em risco.
No caso de vinhos, existem "indícios suficientes" de que a alta da importação da bebida vem causando prejuízo grave à indústria doméstica. O pedido de investigação foi feito no ano passado pelo Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), pela Uvibra (União Brasileira de Vitivinicultura), pelo Fecovinho (Federação das Cooperativas do Vinho) e pelo Sindivinho (Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul).
Se a medida de salvaguarda for aplicada, será implementado também um plano de ajuste do setor, para aumento de produtividade e investimentos, redução de custos e qualificação dos produtos por meio de inovações tecnológicas.
Essa é quarta investigação de salvaguarda desde 1995. As salvaguardas já aplicadas no Brasil foram de brinquedos, que já terminou, e coco ralado, que terminará em 2012.
Fonte: Jornal da Paraíba (17.03.12)
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