Jurídico
15/03/2012 18:11 - PROCON suspende sites; justiça cassa decisão
Liminar reverteu punição para Americanas.com, Submarino e Shoptime, que deveriam ficar sem vender por 72 h
Empresa afirma que investiu na melhora da logística e considerou abusiva a sanção aplicada pelo Procon
Setor de estoque com produtos à venda no site Submarino; determinação do Procon valia para vendas em todo o Estado
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO
O Procon-SP determinou ontem a suspensão, por 72 horas, das vendas on-line dos sites Americanas.com, Submarino e Shoptime por conta do aumento das reclamações dos consumidores. No mesmo dia, porém, a Justiça concedeu liminar impedindo o cumprimento da decisão no Estado de São Paulo.
A suspensão deveria valer a partir de hoje, Dia do Consumidor, quando o Procon-SP divulga seu tradicional ranking de empresas mais reclamadas, em que os sites aparecerão no topo da lista.
O Procon-SP também multou em R$ 1,744 milhão a B2W, dona dos três sites, citando casos recorrentes de produtos não entregues e atrasos no recebimento.
Não é a primeira vez que o Procon-SP tenta suspender as vendas da B2W. Em novembro, o Procon-SP tentou suspender a operação, mas a empresa recorreu da decisão.
A B2W é a maior varejista on-line do país, respondendo por mais de 20% das compras feitas pela internet.
Ligado à Secretaria da Justiça do Estado e com função de fiscalização garantida pelo Código do Consumidor, o Procon-SP justificou a sanção como resultado de um processo administrativo em que concluiu que a empresa, apesar das ações tomadas para melhorar as entregas, não fez o suficiente para atender os clientes com qualidade.
"Há oito anos discutimos esses problemas, mas eles não conseguiram reverter as reclamações", disse Renan Ferraciolli, do Procon-SP.
Em 2011, o Procon-SP contabilizou 6.233 reclamações da B2W -180% mais do que em 2010, quando a empresa reconhece que teve problemas logísticos graves devido a um crescimento mal dimensionado das vendas.
Para contornar a crise, a B2W investiu na melhora da logística e chegou a levantar R$ 1 bilhão dos acionistas para ampliar a capacidade.
A B2W enfrentou aumento da concorrência. Enquanto suas vendas cresceram 2%, o comércio eletrônico como um todo teve expansão de 25% em 2011.
Fonte: Folha.com.br (15.03.12)
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