PROCON comemora Semana do Consumidor com assinatura de termo com Defensoria Pública e a programação especial contará com realizaçãode 400 audiências de conciliação entre consumidores e empresas. A Semana do Consumidor terá programação especial na Defensoria Pública do Estado do Rio.

Nesta quinta-feira (15), data em que é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor o Núcleode Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria e o PROCON/ RJ assinam termo decooperação técnica que marcará o atendimento integrado entre os dois órgãos.Estão programadas ainda 400 audiências de conciliação entre os consumidores eas empresas de segunda-feira, dia 12, a sexta-feira, dia 16.

O convênio entre as duas instituições prevê que os consumidores que procuraram o Procon, mas não conseguiram resolver administrativamente os problemas de maior complexidade serão diretamente encaminhados ao Nudecon, que dará sequência ao atendimento. Entre as questões que devem ser priorizadas pelo acordo estão o atendimento aos superendividados, problemas com planos de saúde e bancos, além de queixas contra concessionárias de serviço público.

A assinatura do termo de cooperação técnica acontecerá em evento que contará com a presença de representantes de instituições financeiras e grandes nomes do Direito do Consumidor, na sede da Defensoria, das 9h às 17h. Nesse dia, os ouvidores dos bancos Itaú, Bradesco, Banco do Brasil,Santander, Citibank, além do diretor de autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Gustavo Marrone, discutirão como as instituições lidam com o superendividamento.

À tarde, a diretora do Departamento de Proteção eDefesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva,e o ex-diretor do DPDC e professor da FGV, Ricardo Morishita, debaterão a solução das queixas dos consumidores pela via extrajudicial e a tutela coletivados direitos.

Conciliações para agilizar atendimento

Para tornar mais rápido o atendimento aos consumidores que já procuraram a Defensoria, o Nudecon promove durante a Semana do Consumidor 400 conciliações.As audiências com os bancos Itaú, Santander, Bradesco/IBI, Banco do Brasil,HSBC, Losango e Panamericano e as concessionárias Cedae, Light, Oi, entreoutras empresas, começam na segunda-feira, 12, e vão até sexta-feira, 16, das9h às 18h, no Núcleo de Defesa do Consumidor.

Programação da Semana do Consumidor:

400 audiências de conciliação com empresas

Data: de segunda-feira, 12, a sexta-feira, 16

Horário: das 9h às 18h

Local: Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, que fica na Rua São José,35, 13° andar, Edifício Garagem Menezes Côrtes, no Centro do Rio

Termo de cooperação técnica entre Defensoria Pública e PROCON/RJ

Data: quinta-feira, 15

Horário: Palestras das 9h às 16h, apresentação e assinatura do termo das 16h às17h

Local: Sede da Defensoria Pública, na Avenida Marechal Câmara, 314, 2° andar,Centro.

FONTE: Defensoria Pública / Procon – RJ (14.03.12)