Relatório divulgado esta semana pela Assessoria de Gestão Estratégica (Asge), do Tribunal Superior do Trabalho, mostra que a média de dias em que o processo tramita na corte, entre o andamento inicial e sua baixa, foi reduzida em quase 94 dias em 2011. Os números foram apurados pela Secretaria Geral Judiciária e Secretaria Geral da Presidência pelo chamado Índice do Tempo Médio de Tramitação (ITMT).

O tempo médio de tramitação de recursos de revista, desde seu recebimento até a devolução ao tribunal de origem ou arquivamento, que, em 2010, era de 827,71 dias fechou 2011 em 684,93 dias. Já o dos agravos de instrumento caiu de 511,47 para 399,76 no mesmo período.

De acordo com o TST, o resultado supera de maneira significativa a meta prevista no Plano Estratégico para o quinquênio 2010-2014, que propõe a redução anual de 5% no tempo de tramitação. O objetivo para 2014 é que o tempo médio chegue a 540,03 dias, ou seja, cerca de um ano e meio.

Segundo a Asge, o segundo ano de execução do Plano demonstrou "um dimensionamento mais realista" das metas. Isso se deve à 1ª Revisão Técnica, ocorrida em junho do ano passado, que, a partir dos resultados obtidos em 2010, ajustou os índices objetivados para os próximos exercícios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (12.03.12)