Por Camila Ribeiro de Mendonça

No carnaval, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça estarão fechados nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça. Já na quarta-feira (22/2), o expediente deve começar a partir das 13 horas. A regulamentação do STF está na Portaria 49, a do STJ na Resolução 1/1985. No Tribunal Superior do Trabalho, o expediente será idêntico ao do STF e STJ.

No TRF-2 e na Justiça Federal do Rio de Janeiro  o expediente estará suspenso a partir de sexta-feira (17/2). A determinação é da presidente do TRF-2, desembargadora Maria Helena Cisne, e consta da Portaria T2-PTP-2012/00095, que foi assinada no dia 3 de fevereiro. A medida leva em conta as interdições de trânsito que deverão ocorrer na data em razão do feriado de carnaval, no centro da capital fluminense, e que poderão causar transtornos para Advogados e partes. Nos termos da Portaria, os prazos processuais que vencerem no dia 17 ficam prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Outra portaria, a T2-PTP-2012/00093 suspende o expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na quarta-feira de cinzas, 22 de fevereiro. Igualmente, os prazos processuais que vencerem no dia da suspensão das atividades judicantes estão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

O TRF-1, TRF-3 e TRF-4 não irão funcionar na segunda e terça de carnaval e na quarta-feira de cinzas voltarão às atividades a partir 13h. O TRF-5 funcionará, na sexta-feira, das 8 às 12 horas. Na segunda, terça e quarta-feira, não irá abrir, voltando às atividades apenas na quinta-feira (23/2).

O Tribunal de Justiça de São Paulo estará fechado na segunda e terça de carnaval e na quarta-feira de cinzas volta às atividades a partir 15h30 até ás 19h.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Amazonas estarão fechados na segunda, na terça e, inclusive, na quarta-feira de cinzas durante o dia todo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não irá funcionar na segunda e na terça-feira e retoma as atividades na quarta-feira, a partir das 13 horas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul estará fechado na segunda e na terça  e voltará a funcionar na quarta-feira de cinzas.

Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.

Fonte: Revista Consultor Jurídico (14.02.2012)