Jurídico
15/02/2012 17:38 - Conselho de Altos Estudos debate propriedade intelectual
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica se reúne hoje, às 14 horas, na sala de reuniões da Mesa Diretora, para debater três temas:
- inovação tecnológica, propriedade intelectual e patente;
- fontes renováveis de energia;
- assistência tecnológica às micro e pequenas empresas.
No encontro ainda será votado requerimento da deputada Teresa Surita (PMDB-RR) solicitando a análise do tema “Minerais Estratégicos e Terras Raras”. Terras raras pertencem ao seleto grupo de elementos químicos (que somam 17 no total) chamados “materiais da terceira onda” porque são empregados em diversas tecnologias de ponta e têm inúmeras aplicações na indústria.
Entre outras áreas e objetos em que podem ser aplicadas as Terras raras, estão: metalúrgica, supercondutores, cabos de fibra ótica, energia nuclear, computadores, aparelhos de televisão, telefones celulares e aparelhos de som, lâmpadas fluorescentes, baterias, vidros, refrigeração magnética, catalisadores, geradores de energia eólica e agricultura.
Da redação/MW
Fonte: Agência Câmara de Notícias (15.02.2012)
Veja mais >>>
10/09/2026 12:11 - Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita10/09/2026 12:10 - Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
10/09/2026 12:10 - STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
10/09/2026 12:09 - Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
10/09/2026 12:08 - TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes
