Jurídico
27/01/2012 15:32 - Operação “Vencimento” apreende mais de 3.500 alimentos vencidos...
... em estabelecimentos de Porto Alegre
Delegado Fernando Soares da Decon informa que foram instaurados 29 inquéritos policiais, sendo indiciados 48 proprietários e gerentes dos estabelecimentos por crime contra o consumidor
Policiais da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde e da Propriedade Intelectual, Material Industrial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) apreenderam, mais de 3.500 mercadorias vencidas em 29 mercados, na Operação "Vencimento", em Porto Alegre. Segundo o titular da Decon, delegado Fernando Soares, foram instaurados 29 inquéritos policiais, sendo indiciados 48 proprietários e gerentes dos estabelecimentos por crime contra o consumidor.
Na ação, que ocorreu do dia 16/01 até essa terça-feira 24/01, foram apreendidos diversos alimentos impróprios para o consumo, entre eles, carnes resfriadas, fígado bovino, salsichões e mercadorias com mais de dois anos de vencimento: palmito, com validade até 07/2009, chás (05/2010) e doces com validade até 07/2010.
De acordo com o delegado Soares, este tipo de operação policial tem como objetivo principal a conscientização dos comerciantes e um maior esclarecimento dos consumidores sobre seus direitos. Ele enfatiza que todos os proprietários e de estabelecimentos que forem identificados com mercadorias impróprias ao consumo serão responsabilizados criminalmente.
As operações continuarão em Porto Alegre devendo se estender para região metropolitana e litoral.
Autor: Nathalia Kurtz
Fonte: Polícia Civil RS e Consumidor RS (26.01.12)
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