Os pedidos de proteção de patentes no Brasil cresceram apenas 3,4% no ano passado, metade da expansão global, que foi de 7,2%, e um aumento muito menor do que os 24,5% de alta na China, de acordo com levantamento final divulgado ontem pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Para 2011 e 2012, a expectativa é de que, globalmente, empresas e centros de pesquisas vão aumentar as demandas de registro de patentes, refletindo maior inovação e globalização da economia.

Mas o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, alertou que o encarecimento no registro de patentes e marcas traz o desafio para as pequenas e médias empresas conseguirem proteger suas inovações em uma economia cada vez mais global. Gurry fez o comentário depois de ser indagado sobre o anúncio, no Brasil, de alta nas taxas de registro de patentes e marcas, que poderão subir até 400% a partir de janeiro. Sem querer abordar diretamente a situação brasileira, o diretor da OMPI observou que desde 1990 a entidade global não aumenta as taxas para registro de patente internacional, mas que vários países elevaram as cobranças.

Ele reiterou também que seria "muito menos caro" para as empresas brasileiras protegerem suas marcas globalmente se o Brasil aderisse, enfim, ao Protocolo de Madri. Por esse tratado internacional, que entrou em vigor em 1996, uma empresa não precisa mais registrar sua marca em cada um dos países para onde exporta, contando assim com um registro único e válido em diversos países, desde que esses tenham aderido ao protocolo. Conforme a OMPI, para registrar apenas uma marca hoje em 55 países, uma empresa brasileira gasta cerca de US$ 100 mil. Se o país aderir ao Protocolo de Madri, o custo para realizar a mesma proteção cairia para US$ 7,5 mil.

Assis Moreira - De Genebra

Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (21.12.11)