O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou 309.475 julgamentos em 2011. O número foi anunciado na manhã desta segunda-feira (19) pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, ao encerrar a última sessão da Corte Especial neste ano.

O balanço inclui as decisões colegiadas, nas sessões, e as decisões monocráticas tomadas pelos relatores, e ainda o julgamento dos chamados recursos internos, como agravos regimentais e embargos de declaração. Na maior parte, os processos submetidos ao STJ foram resolvidos em decisões monocráticas: 231.289 ao longo do ano, ou 74% do total.

Além das 309.475 decisões proferidas pelos órgãos julgadores do STJ – Turmas, Seções e Corte Especial – ou pelos ministros relatores, houve ainda 61.990 decisões e despachos proferidos nos processos de competência do presidente e do vice-presidente do Tribunal.

Ao divulgar o balanço de 2011, o presidente Ari Pargendler destacou o número de julgamentos realizados segundo o rito do artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC), que trata das controvérsias repetitivas, observando que esses recursos são particularmente importantes para a definição da jurisprudência do STJ.

Ao todo, foram julgados 371 recursos representativos de controvérsia repetitiva, que orientam os tribunais de todo o país na solução das demandas de massa. Desses, 40 foram decididos pela Corte Especial. A Primeira Seção do STJ, responsável pelos casos de direito público, julgou a maior parte dos repetitivos: 256 ao longo do ano. A Segunda Seção, que trata de direito privado, decidiu 38 recursos; a Terceira, especializada em matéria penal, foi responsável por 37.

O número de processos recebidos pelo STJ cresceu 38,52% em relação ao ano passado, chegando a 297.028. Para cada relator, em média, foram distribuídos 9.510 novos casos. A média de julgamentos por relator, incluídos agravos regimentais e embargos de declaração, foi de 10.261. Em 2011, o STJ publicou 69.408 acórdãos.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça (19.12.11)