Jurídico
19/12/2011 13:14 - Prefeitura firma protocolo sobre a redução das sacolas plásticas em SP
Texto: Isabela Lamster
O prefeito de São Paulo assinou ontem um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) que prevê, a partir do dia 25 de janeiro de 2012, o fim da distribuição de sacolas plásticas em supermercados da Capital.
Assinaram também o protocolo o secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, e o presidente da Apas, João Galassi.
A medida já conta com o apoio de três redes de supermercado.
Durante o evento, o prefeito afirmou que a proposta visa a estimular ações com foco na preservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável: “É evidente que as sacolas plásticas trazem um problema para o meio ambiente. A partir da união entre o poder público, com seus incentivos e com a sua participação, a sociedade civil e as redes de supermercado, é muito possível sairmos vitoriosos nessa campanha”.
O acordo pretende abranger todo o Estado de São Paulo. As três maiores redes de supermercado do País (Pão de Açúcar, Carrefour e Walmart) aderiram ao projeto e deixarão de distribuir 1,7 bilhão de sacolas descartáveis em suas 600 lojas no Estado. Os supermercados oferecerão, como alternativa, sacolas biodegradáveis compostáveis feitas de amido de milho e sacolas reutilizáveis. Ambas serão vendidas por preço de custo.
O secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente afirmou que a assinatura da Prefeitura é mais um passo de uma gestão que prima por ações de responsabilidade ambiental. Ele citou como exemplo o caso da destinação do lixo na Capital.
“São Paulo não possui mais lixões, e sim aterros sanitários”, disse ele.
Além disso, o secretário acrescentou que houve a preocupação para a construção de sinas de compostagem que captassem o gás metano produzido pelos aterros. De acordo com o secretário, “a principal ação foi bloquear a emissão de gases de efeito estufa em aterros sanitários”.
O presidente da Apas destacou que o projeto não é impositivo e não haverá fiscalização. “É importante lembrarmos que este é um movimento de conscientização, não há lei. As pessoas vão aderir por entender que isso é importante e por acharem que a mudança é
importante para a sociedade”, disse Galassi.
VAMOS TIRAR O PLANETA DO SUFOCO
A iniciativa da Apas, com o apoio da Prefeitura de São Paulo, está incluída em uma série de outras ações da Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, lançada oficialmente ontem em São Paulo. A campanha teve início em 2010, na cidade de Jundiaí, com a proposta de estimular a substituição no comércio local de sacolas descartáveis por reutilizáveis.
Fonte: Diário Oficial da Cidade (16.12.11)
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