Superior Tribunal de Justiça -STJ – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 a 01 de Janeiro de 2012, funcionando em regime de Plantão das 09h às 18h. Estando, porém os prazos para Recursos suspensos de 20 de dezembro de 2011 a 01 de fevereiro de 2012, conforme portarias 676 e 677 do STJ.

Supremo Tribunal Federal – STF - Recesso Forense – Prazos suspensos de 20 de Dezembro de 2011 a 01 de Fevereiro de 2012, funcionando em regime de plantão dos dias 02 a 31 de Janeiro de 2012, das 13h às 18h, conforme Portaria 302 de 02 de Dezembro de 2011.

Tribunal Superior do Trabalho – TST - Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012, conforme o Art. 62, I, da Lei n° 5.010/66, com horário de atendimento das 14h às 18h, e posteriormente ocorrerão as férias dos Ministros do dia 07 ao dia 31 de janeiro, com horário de atendimento das13h às 18h, conforme portaria 737/11, estando suspensos os prazos nestas datas. 

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2011 até 06 de Janeiro de 2012, conforme Provimento 1933/2011 do TJ/RS.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2011 até 13 de Janeiro de 2012, conforme o Ato n° 9/2011 de 22 de novembro de 2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Recesso Forense dos dias 20 de Dezembro de 2011 até 06 de Janeiro de 2012, conforme Portaria n° 449/SEMAG de 07 de Dezembro de 2011.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 até 06 de Janeiro de 2012, conforme Art. 230, § 2°do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Tribunal Regional Federal 1° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012, conforme art. 174 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1° Região, e a Lei Federal n° 5.010 de 1966.

Tribunal Regional Federal 2° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012, conforme art. 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2° Região, e a Lei Federal n° 5.010 de 1966.

Tribunal Regional Federal 3° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012, conforme Portaria 472 de 09 de Novembro de 2010, e a Lei Federal n° 5.010 de 1966.

Tribunal Regional Federal 4° Região – Recesso Forense de 20 de Dezembro de 2011 a 06 de Janeiro de 2012, conforme Portaria 1291 de 18 de novembro de 2011, o Art. 115 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4° Região, e a Lei n° 5.010  de 1966.