O Conselho Nacional do Ministério Público vai começar a usar o Processo Judicial Eletrônico em março de 2012. O software, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, permite a prática de atos processuais diretamente no sistema, por meio da internet. Na última quinta-feira (15/12), representantes do CNJ estiveram no CNMP para apresentar o sistema a secretários e servidores do órgão.

Os juízes auxiliares do CNJ Marivaldo Dantas de Araújo e Paulo Cristovão de Araújo Filho mostraram como funciona o programa e esclareceram as dúvidas. “O Processo Judicial Eletrônico permite a manipulação de dados de forma seletiva, com acessos diferenciados. Cada agente visualiza informações e faz alterações compatíveis com as suas atribuições, otimizando o trabalho e os recursos humanos.”, disse o juiz Paulo Cristovão.

De acordo com o Secretário de Gestão Estratégica, Fernando Quintans, a reunião faz parte do plano de trabalho previsto no termo de cooperação assinado entre o CNMP e o CNJ. “O próximo passo é a revisão dos fluxos de trabalho de todas as áreas afins, como a Secretaria Jurídica, a Corregedoria e os gabinetes, entre outras. Depois disso haverá um treinamento para servidores da área de tecnologia de informação do Conselho, previsto para janeiro”, afirmou o secretário.

Lançado oficialmente em junho, o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. O objetivo principal é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais por juízes, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar e na Justiça do Trabalho. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico (18.12.11)