Para esclarecer a população a respeito dos efeitos que o novo modelo de cálculo de ICMS no estado de São Paulo pode gerar no preço de medicamentos naquele estado, o chefe do Núcleo de Regulação Econômica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Pedro Bernardo, publicou, nesta quinta-feira (15/12), artigo sobre o tema. De acordo com Bernardo, o novo modelo pode impactar diretamente nos preços para o consumidor final de medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.

Estabelecido pela Portaria CAT – 137 da Coordenadoria da Administração Tributária do Estado de São Paulo, o novo modelo para cálculo de ICME no estado de São Paulo entra em vigor em janeiro de 2012. Confira aqui íntegra do artigo.

 Imprensa/Anvisa

Fonte: Anvisa (15.12.11)