O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o nome de Rosa Maria Weber para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação da ministra, que atualmente integra o Tribunal Superior do Trabalho (TST), obteve 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção. Rosa ocupará a vaga deixada no Supremo pela ministra Ellen Gracie, aposentada no dia 8 de agosto deste ano. Ela será a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e completará o quorum de 11 ministros.

Rosa Weber compõe o TST desde 2006 e é magistrada de carreira da Justiça do Trabalho, tendo ingressado por concurso público em 1976 como juíza substituta do trabalho. Ela é gaúcha de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Também integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).

A indicação da ministra Rosa Maria Weber para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encaminhada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Senado Federal em despacho assinado em 7 de novembro. No dia seguinte, a indicação foi publicada no Diário Oficial da União. A sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi realizada no último dia 6, quando Rosa Weber contou com 19 votos favoráveis e 3 contrários à sua indicação ao STF.

Biografia

Rosa Weber foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde cursou Ciências Jurídicas e Sociais de 1967 a 1971. Foi nomeada juíza do trabalho substituta do TRT da 4ª Região, com posse no dia 19 de maio de 1976, e promovida aos cargos de juíza do trabalho presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (fevereiro de 1981) e de juíza togada do TRT-4 (posse em agosto de 1991), ambos pelo critério de merecimento. Na administração do TRT-4, ela atuou como vice-corregedora, corregedora e presidente, este último, no período de dezembro de 2001 a dezembro de 2003.

No dia 21 de fevereiro de 2006, foi nomeada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), onde atuou na Terceira Turma, na Sessão Especializada de Dissídios Individuais I e no Órgão Especial. Também integrou a Comissão de Documentação Permanente daquele Tribunal.

Quanto à sua experiência acadêmica, Rosa Weber foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), no curso de Graduação em Ciências Jurídicas e Social, em 1989/90, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida.

EC/EH

Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF (13.12.11)