Conselheiro do órgão que regulamenta concorrência não vê impedimento à troca de propriedades onde há concentração

Será feita análise sobre granjas e propriedades em Mato Grosso, onde participação da BRF em suínos é grande

Consultado pelas empresas, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) disse, a princípio, não ver problemas concorrenciais no acordo anunciado entre a BRF-Brasil Foods, resultante da fusão Sadia/Perdigão, e a Marfrig, dona da Seara.

Em julho, após o conselheiro relator votar pela dissolução da fusão Sadia/Perdigão -que concentraria mercado demais na mão de uma só empresa-, a BRF negociou com o conselho um acordo pelo qual, em troca da aprovação do negócio, venderia a uma mesma empresa um pacote de ativos, além da suspensão, por até cinco anos, do nome Perdigão em mercados como lasanha e pizza congelada.

Ontem, as duas empresas anunciaram que os ativos da BRF seriam trocados por ativos da Marfrig na Argentina, no Uruguai e no Chile, além de propriedade rural e granja de suínos em Mato Grosso e R$ 200 milhões.

Enquanto o mercado era informado da operação, o vice-presidente de Assuntos Corporativos da BRF, Wilson Mello, e o presidente da Marfrig, Marcos Molina, reuniam-se com integrantes do conselho para detalhar o acordo.

Responsável pela negociação do termo de compromisso assinado pela BRF, o conselheiro Ricardo Ruiz disse à Folha que, inicialmente, não há impedimentos ao negócio.

"O modelo geral, que é essa troca de ativos onde há problemas concorrenciais por outros onde não há, é razoável para o cumprimento do termo de compromisso. Demos o sinal verde para as empresas prosseguirem as negociações", afirmou.

O conselheiro ressaltou, porém, que será necessária uma análise dos detalhes do acordo para garantir que ele não prejudica a concorrência.

O ponto que será visto com maior atenção serão justamente as granjas e propriedades em Mato Grosso, para verificar se isso não aumenta demais a participação que a BRF já tem nesse mercado -o mercado de suínos é uma das áreas em que a empresa terá que se desfazer de bens.

Para Ruiz, a transferência do pacote de ativos à Marfrig não dará à empresa uma concentração de mercado muito grande, porque a participação dela no segmento afetado é "modesta".

Para o advogado José Del Chiaro, fundador do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência), a operação é positiva do ponto de vista concorrencial.

"Uma empresa estruturada, como a Marfrig, tem mais condições de contribuir para o desenvolvimento do mercado e para a formação de um rival à altura da BRF", diz.

Nos próximos dias, as empresas enviarão ao Cade documentos detalhando os pontos do acordo.

Com TATIANA FREITAS, de São Paulo.

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Fonte: Folha.com.br (09.12.11)