Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

23/11/2011 09:27 - Portaria transfere para o dia 9 de dezembro as comemorações alusivas ao Dia da Justiça

Publicada portaria que transfere para o dia 9 de dezembro (sexta-feira) as comemorações alusivas ao Dia da Justiça. Dessa forma, fica restabelecido o expediente no dia 8 de dezembro.

Confira na íntegra a Portaria GP nº 36/2011:

 

PORTARIA GP nº 36/2011


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as solicitações encaminhadas a esta Presidência e a necessidade de otimizar os trabalhos de análise e cadastramento de processos para viabilizar a emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) a partir de 4 de janeiro de 2012,


RESOLVE:

 

Art. 1º Transferir para o dia 9 de dezembro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia da Justiça.

Parágrafo único. Fica restabelecido o expediente no dia 8 de dezembro para que a suspensão referente ao feriado restrinja-se ao dia 9.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

 

 

São Paulo, 18 de novembro de 2011.

 

(a)NELSON NAZAR

 

Desembargador Presidente do Tribunal


Fonte: AASP – Associação dos Advogados de São Paulo (22.11.11)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/09/2026 12:11 - Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita
10/09/2026 12:10 - Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
10/09/2026 12:10 - STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
10/09/2026 12:09 - Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
10/09/2026 12:08 - TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Veja mais >>>