O Órgão Especial do TJRS aprovou anteontem (7) os dias que serão feriados na Justiça Estadual do RS durante o ano de 2012.

Não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nos serviços forenses de primeira instância, nos seguintes feriados nacionais e dias de festa ou santificados:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal - domingo
• 2 de fevereiro – Nossa Senhora dos Navegantes – quinta-feira (*)
• 20 de fevereiro – Carnaval – segunda-feira
• 21 de fevereiro – Carnaval – terça-feira
• 6 de abril – Sexta-feira Santa – sexta-feira
• 8 de abril – Páscoa – domingo
• 21 de abril – Tiradentes – sábado
• 1º de maio – Dia do Trabalho – terça-feira
• 7 de junho – Corpus Christi – quinta-feira (*)
• 7 de setembro – Independência do Brasil – sexta-feira
• 20 de setembro – Revolução Farroupilha – quinta-feira
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – sexta-feira
• 2 de novembro – Finados – sexta-feira
• 15 de novembro – Proclamação da República – quinta-feira
• 8 de dezembro – Dia da Justiça – sábado
• 25 de dezembro – Natal – terça-feira

(*) Os dias indicados com asterisco são feriados pela Lei do Município de Porto Alegre. Além dos feriados nacionais, também não haverá expediente forense nas comarcas.

Os pontos facultativos instituídos pelo Poder Executivo não obrigam a observância pelo Judiciário.
Fonte: Espaço Vital (09.11.11)