Jurídico
31/10/2011 15:15 - Refrigerantes brasileiros terão que reduzir substância cancerígena
Fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos terão que reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas, conforme acordo fechado com Ministério Público Federal em Minas Gerais. Mas as indústrias terão prazo de até cinco anos. As informações são da Proteste Associação de Consumidores.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado com Ambev, Coca-Cola e Schincariol prevê que a quantidade máxima deverá ficar em cinco microgramas por litro.
A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em 2009 pela Proteste ao realizar exames em 24 amostras de diferentes marcas. O TAC foi assinado agora, dois após o MPF instaurar inquérito civil público para apurar o caso.
Ao analisar 24 amostras de diferentes marcas, a Proteste detectou a presença do benzeno em sete delas: Fanta laranja, Fanta laranja light, Sukita, Sukita Zero, Sprite Zero, Dolly guaraná e Dolly guaraná diet.
Em duas das amostras – Fanta Laranja Light e Sukita Zero – a concentração estava acima dos limites considerados aceitáveis para a saúde humana. Foram encontrados limites aceitáveis de benzeno no Dolly guaraná tradicional e light, na Fanta laranja tradicional, Sukita tradicional e no Sprite Zero.
De acordo com o MPF, a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando-se os fornecedores, em qualquer hipótese, a fornecer as informações necessárias e adequadas a respeito.
Fonte: Espaço Vital (31.10.11)
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