Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

28/10/2011 13:48 - Estado indiano proíbe uso de descartáveis de plástico

Débora Spitzcovsky


No Brasil e no mundo, estados e municípios já possuem leis que proíbem a distribuição de sacolas descartáveis no comércio (saiba mais em: A lei a favor da redução de sacolas descartáveis) e, agora, o estado indiano de Himachal Pradesh deu mais um passo rumo ao fim do uso dos descartáveis de plástico, que tanto impactam o meio ambiente: desde o início de outubro, a utilização de pratos, talheres, garrafas e copos plásticos descartáveis está proibida na região.

A medida foi adotada após pedido do ministro-chefe do estado indiano, Prem Kumar Dhumal, que aliviou, apenas, para as distribuidoras de água – após muita discussão entre o governo e os comerciantes do setor, por enquanto, a bebida poderá continuar sendo vendida em garrafas PET.

A multa para os cidadãos que forem pegos no estado utilizando os descartáveis plásticos em locais públicos, como parques e restaurantes, é de 5 mil rupias indianas – o equivalente a cerca de R$ 195. Já os comerciantes pegos em flagrante vendendo os produtos terão que pagar multas mais salgadas, a serem definidas, de acordo com a situação, além de correrem o risco de ter o alvará de funcionamento de seus estabelecimentos cassado.

O governo ainda apreende os descartáveis plásticos dos infratores e tritura o material, para utilizá-lo na produção de asfalto para recapeamento e construção de estradas no estado. Em um mês, já foram coletadas 104 toneladas de descartáveis, que garantiram uma expressiva economia financeira para o poder público nas obras rodoviárias.

Você aprovaria a criação de uma lei parecida no Brasil?

Fonte: super.abril.com.br/blogs (28.10.11)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

21/07/2026 15:33 - Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
21/07/2026 15:32 - Cartilha explica resolução do CNJ sobre extinção de processos de dívidas de baixo valor com bancos
21/07/2026 15:31 - Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível
21/07/2026 15:30 - TSE abre prazo para solicitação de voto em trânsito
21/07/2026 15:26 - Consulta Cidadão: TRT-RS amplia ferramenta que explica andamentos processuais em linguagem simples
20/07/2026 14:06 - Critérios para benefícios tributários devem seguir a legislação estadual
20/07/2026 14:05 - CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação
20/07/2026 14:05 - Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
20/07/2026 14:05 - Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
20/07/2026 14:04 - Juíza multa autor de ação que citou jurisprudência falsa, gerada por IA
20/07/2026 14:04 - Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
20/07/2026 14:03 - Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero
20/07/2026 14:03 - Entidades sindicais têm prazo para atualizar dados cadastrais no CNES
20/07/2026 14:02 - CNJ estabelece medidas para tribunais acelerarem execuções fiscais de processos antigos
17/07/2026 11:48 - Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Veja mais >>>