Jurídico
27/09/2011 18:23 - SP: Consumidor que achar produto vencido vai ganhar outro a partir de outubro
Compensação será possível com parceria assinada entre a Associação Paulista de Supermercados e o Procon-SP
A partir do dia 1º de outubro, o consumidor que encontrar produto vencido nos supermercados poderá levar gratuitamente outro igual dentro do prazo.
A medida, que foi assinada em maio deste ano entre a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o Procon-SP, é uma iniciativa inédita que pretende tornar os consumidores parceiros dos supermercados na fiscalização de produtos vencidos por erros operacionais.
A medida é válida para todos os produtos encontrados na área de vendas e antes de passar pelo caixa. Nos casos em que o cliente só perceber o problema em casa, valerá o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que autoriza a troca se o consumidor apresentar nota fiscal que comprove que o produto foi comprado naquele estabelecimento.
Projeto em teste
Neste mês o projeto já está valendo em algumas lojas dos grupos Pão de Açúcar, Walmart, Carrefour e Coop, localizadas na capital, Grande São Paulo, ABC Paulista, interior e litoral paulista.
Nestas lojas, colaboradores de frente de caixa foram capacitados para orientar os consumidores sobre a medida e o retorno tem sido positivo.
Fonte: InfoMoney / ConsumidorRS (26.09.11)
Autor: Redação
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