Jurídico
26/09/2011 14:20 - Brasil participa de encontro ibero-americano de defesa do consumidor
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Juliana Pereira, participou, na quinta-feira (22/09), da abertura do V Foro Ibero-Americano das Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC) em Buenos Aires. Órgão coordenador da Política Nacional da Relações de Consumo, o DPDC faz parte da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.
O encontro, promovido pelo Ministério de Economia e Finanças da Argentina, visa a reforçar a atuação conjunta dos membros do FIAGC na proteção dos consumidores da Ibero-américa. Durante dois dias, representantes de governo vão discutir temas como comércio eletrônico, garantia de produtos e recall.
“O mercado globalizado exige dos órgãos de defesa do consumidor um trabalho cada vez mais articulado e integrado, ou seja, igualmente globalizado. Nesse sentido, é extremamente estratégica a participação do Brasil”, avalia Juliana.
Ao final da reunião do FIAGC, vai ser aprovada declaração com as principais diretrizes e ações a serem observadas pelos países da região. Ainda no âmbito da atuação internacional do DPDC, vai ser editado, a partir de outubro, o primeiro boletim de defesa do consumidor do Mercosul. Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai vão publicar, conjuntamente, orientações e diretrizes consideradas relevantes para a proteção dos consumidores dos quatro países.
Fonte: Ministério da Justiça (21.09.11)
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