Projeto vai agora para sanção da presidente

O Senado aprovou a medida provisória que concede isenção de PIS e Cofins na venda a varejo de tablets fabricado no Brasil. O texto vai para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A desoneração era uma exigência de grandes multinacionais para começar a produzir tablets no Brasil.
Os senadores mantiveram o texto da Câmara. Com a inclusão nos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital, o governo pretende reduzir em mais de 30% o preço final ao consumidor.

Relator do projeto, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu que os tablets têm "grande potencial de venda, tanto no mercado interno como no externo".

"A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de transações correntes", disse Braga.
Pelo texto, os tablets são classificados como "máquinas de processamento de dados, portáteis, sem teclado", com uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de tela sensível ao toque de área superior a 140 cm² e inferior a 600 cm² e que não tenham função de comando remoto.

Fonte: Folha.com.br (22.09.11)