A adoção de medidas que não gerem riscos relacionados ao consumo nem situações de vulnerabilidade para o acesso a medicamentos considerados essenciais e vitais para a saúde pública. Esta é a prática defendida pelo diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, com relação à análise das patentes de fármacos e medicamentos no Brasil, na edição desta segunda-feira (19/9) do jornal Correio Braziliense.

No artigo publicado na coluna Opinião, intitulado “Patentes farmacêuticas: acesso à saúde e desenvolvimento econômico”, Barbano fala sobre a Lei de Patentes, a atuação conjunta da Anvisa e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) na análise dos pedidos de registro de patentes envolvendo fármacos e medicamentos, na anuência prévia e nas divergências entre as avaliações do INPI e da Agência, entre outros assuntos.

Segundo Dirceu Barbano, “pontos de vista distintos não fragilizam o rigor do Estado brasileiro na concessão de patentes de medicamentos. Ao contrário, ampliam o olhar técnico e asseguram os interesses do país e os direitos daqueles que pleiteiam a proteção das patentes.”

Veja, na íntegra, o artigo do diretor-presidente da Anvisa

Fonte: ANVISA (19.09.11)