Aumento de 30 pontos percentuais vale para vários tipos de veículo
Novas alíquotas entram em vigor dentro de dois meses; preços podem subir até 28%, afirma o ministro da Fazenda

Para proteger a indústria brasileira, o governo elevou o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para veículos importados ou que não atendam a novos requisitos de conteúdo nacional.

A mudança pode representar reajuste de 25% a 28% nos preços para o consumidor que comprar um carro que tenha menos de 65% de componentes fabricadas no país.

A medida atinge automóveis, caminhões, caminhonetes e veículos comerciais leves. Deve encarecer, principalmente, carros chineses, coreanos e de luxo.

O IPI sobe 30 pontos percentuais. Atualmente, o tributo varia de 7% a 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível. Agora, ficará entre 37% e 55%.

Para as montadoras que cumprirem a nacionalização exigida, não haverá mudança do imposto.

Além do percentual de componentes nacionais, as montadoras precisam fazer investimentos e deverão realizar no Brasil pelo menos 6 de 11 etapas de produção definidas pelo governo. Entre elas, fabricação de motores e montagem de chassis.

A medida vale a partir de hoje, mas as empresas terão dois meses para provar que atendem às novas regras. Nesse prazo, o imposto continua nos níveis atuais, mesmo para as importadoras.

Quem não atender às regras terá de recolher posteriormente a diferença de IPI referente a esses dois meses. Por isso, algumas empresas podem aumentar os preços a partir de hoje, quando deve ser publicada a medida provisória com a mudança.

A estimativa do Ministério da Fazenda é que entre 12 e 15 montadoras não devem ter alta de imposto, principalmente as que estão há muito tempo no país.

Como o Brasil tem acordo automotivo com a Argentina e o México, componentes desses países não serão considerados como importados. Por isso, o governo estima que cerca de metade dos veículos importados terá aumento de imposto e preço.

A medida vigora até dezembro de 2012 e faz parte do plano Brasil Maior, anunciado no mês passado pela presidente Dilma Rousseff.

"EXPORTAR EMPREGOS"

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a decisão vai ajudar a eliminar o excesso de estoque das montadoras no Brasil. Segundo ele, com a crise internacional, fabricantes de outros países estão em busca do mercado brasileiro, um dos poucos que continuam aquecidos.

"Corremos o risco de exportar empregos para outros países", afirmou o ministro, que se reuniu antes do anúncio com representantes de montadoras, importadoras de carros e trabalhadores.

Durante a apresentação da medida, o presidente da Abeiva (associação dos importadores de veículos), José Luiz Gandini, tentou protestar, mas foi interrompido por Mantega.

Mais tarde, afirmou a jornalistas que não há justificativa para uma atitude tão "radical", pois as importações representam somente 6% das vendas no país.

O presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Cledorvino Belini, comemorou. "Os estoques em pouco tempo se normalizarão", afirmou.

Para Corrado Capellano, consultor da Creating Value, o governo federal deveria criar mecanismos para incentivar a produção nacional sem barrar os caros de fora. Segundo ele, o caminho escolhido é o mais fácil, mas não o mais efetivo.

ANA CAROLINA OLIVEIRA
EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

CIRILO JUNIOR
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com.br (16.09.11)

Segue o link do Decreto 5.567:
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=16/09/2011&jornal=1&pagina=8&totalArquivos=208