Jurídico
16/09/2011 17:57 - Brasil terá feijão transgênico em 2014
Semente é resistente a praga que provoca perdas de até 280 mil toneladas por ano; tecnologia pode elevar oferta
Comissão Nacional de Biossegurança aprova variedade, mas organizações dizem que faltaram testes
A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou ontem a primeira semente de feijão transgênico para cultivo no país. Ela deve estar disponível para o plantio em 2014.
Desenvolvida pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a variedade transgênica é a primeira totalmente produzida por uma instituição pública.
O feijão geneticamente modificado é resistente ao vírus do mosaico dourado, um dos principais inimigos dos agricultores. Estima-se que essa praga provoque a perda de 90 mil a 280 mil toneladas de feijão por ano -o país produz 3,5 milhões de toneladas. "Na média, a perda seria suficiente para alimentar 10 milhões de pessoas", diz Francisco Aragão, pesquisador da Embrapa e um dos responsáveis pelo projeto.
A nova tecnologia pode, portanto, resultar em maior oferta de feijão no país e oscilações menos bruscas de preço ao consumidor. O feijão foi um dos vilões da inflação em 2010 e a previsão é que a alta se repita nos próximos meses.
A adoção da semente transgênica pelo agricultor também pode diminuir o número de aplicações de inseticidas, o que resultará em economia de custo e aumento na renda do produtor.
Segundo Aragão, a semente transgênica deve ser vendida por valor próximo ao da convencional, pois não haverá cobrança de royalties.
POLÊMICA
A CTNBio aprovou o feijão transgênico por 15 votos a favor, duas abstenções e cinco pedidos de diligência (necessidade de complementação). Mas o debate sobre o tema deve continuar acalorado.
Com posição contrária à liberação, Darci Frigo, coordenador da ONG Terra de Direitos, pretende levar o caso à Justiça Federal, pois considera que houve irregularidades no processo de aprovação.
"Não foram realizados testes suficientes para garantir a segurança do produto. Esse é um assunto sério, pois envolve a alimentação básica do brasileiro", afirma.
O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), órgão que assessora a Presidência da República, também se opõe à aprovação da semente.
"Não foi seguido o princípio da precaução, de que é melhor obter estudos mais avançados antes do plantio comercial", diz Renato Maluf, presidente do Consea.
Segundo Aragão, foram realizados testes de 2004 a 2010 em todos os ecossistemas onde o feijão comum é cultivado. "Temos convicção de que não há danos à saúde e também não identificamos diferenças nos fatores nutricionais mais importantes, como ferro e proteínas", diz.
TATIANA FREITAS
DE SÃO PAULO
Fonte: Folha.com.br (16.09.11)
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