Jurídico
14/09/2011 13:58 - Consumidor reclama mais sobre pescado congelado à Ouvidoria do Ipem
Um dos destaques do ranking de reclamações do consumidor à Ouvidoria do Ipem-SP, de janeiro a agosto deste ano, foi o aumento de 76% de denúncias relativas a pescado congelado com peso diferente do anunciado na embalagem. Mas, em comparação a 2010, nesse mesmo período, o número de denúncias procedentes caiu de 60% para 17,1% este ano, ou seja, uma diminuição de 42,9%.
O superintendente do órgão, Fabiano Marques de Paula, considera o aumento do número de reclamações um fato positivo. “Isso é muito bom, pois o consumidor suspeita, denuncia e os fiscais, com metodologia específica para o transporte e limpeza do produto, checam o real peso do peixe congelado vendido. O simples fato de o consumidor levar prá casa, descongelar o produto e pesar, é insuficiente para atestar a irregularidade”.
Na fiscalização rotineira e operações especiais para examinar em laboratório o pescado congelado, o índice de irregularidades nos primeiros sete meses do ano se manteve em torno de 26%, índice registrado em 2010. Em 2009, era de 30%. Segundo o diretor de Metrologia Legal e de Fiscalização (DMLF) Paulo Lopes, “o índice de reprovação dos exames em laboratório ainda é considerado alto, tal fato demonstra que o segmento continua com número significativo de irregularidades. Por isso precisamos que o consumidor seja nosso parceiro e continue registrando as reclamações na Ouvidoria”.
Mais líderes no ranking
Até agosto deste ano, a cesta básica pré-embalada vendida nos supermercados manteve-se na liderança com 100% de reprovação, mesmo índice apresentado pelo carvão. Todas as reclamações feitas ao órgão referentes a estes itens se mostraram procedentes após a fiscalização e alertavam para a falta de selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas cestas básicas e, no caso do carvão, para a diferença entre o peso indicado na embalagem e o peso real do produto.
Segundo Patrícia Freitas de Lima, ouvidora do Ipem-SP, “É fundamental que o consumidor se atente e continue buscando cada vez mais a Ouvidoria para que possamos ampliar as ações de combate aos índices negativos."
Na sequência da cesta básica, destacam-se ainda entre os mais reprovados os brinquedos (66,7%) pela falta de selo do Inmetro; seguido por produtos têxteis (62,5%), que têm como exigência conterem etiqueta com informações sobre o produto, país de origem, identificação do fabricante, e em quarta posição, o pão de sal, ou pão francês, com 48,6%, por ser vendido ainda por unidade, e não por peso, como exige a regulamentação do Inmetro.
O ranking
O ranking da Ouvidoria do Ipem-SP é produzido mensalmente pelo departamento, com o acumulado de janeiro até o mês anterior ao que é publicado e, reflete todos os atendimentos efetuados pela Ouvidoria no período.
Entre os tópicos que constam no documento estão: reclamações metrológicas; reclamações concluídas e informadas ao reclamante; reclamações em análise; produtos, instrumentos e serviços reprovados e os itens com mais incidência de reprovação.
Clique aqui para acessar o ranking de janeiro a agosto de 2011 completo.
Fonte: www.ipem.sp.gov.br (13.09.2011)
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