Para o próximo dia 20 de setembro (terça-feira) está marcado o "Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público", com manifestação em Brasília. No ato será divulgado um manifesto com as principais reivindicações e posicionamentos da magistratura e do Ministério Público. O manifesto será também entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República. Na lista reivindicações, que está disponível no site da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), vale destacar três aspectos: segurança, saúde e salário.

A concentração dos juízes e integrantes do MP será no clube da Amagis (Setor de Clube Sul, Trecho 2, cj 48) entre as 8h e 10h. De lá, seguirão para o Congresso Nacional, para um ato no Salão Negro. Em seguida, irão para a Praça dos Três Poderes, para concentração em frente ao STF e entrega do manifesto ao presidente do Supremo e ao PGR.

As entidades representativas dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público reclamam da falta de política institucional que garanta a segurança dos agentes políticos dotados do dever-poder de promover e de realizar a justiça. Segundo o manifesto, "membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, constantemente, sofrem ameaças e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mediante o sacrifício de sua segurança própria e da sua família. Infeliz e lamentavelmente, a covarde execução de juízes, promotores e atentados outros sempre presentes na imprensa".

Outro ponto que não tem merecido o apropriado tratamento, de acordo com os manifestantes, é o sistema de saúde para juízes e representantes do MP. O documento cita recente pesquisa encomendada pela Anamatra que apresentou percentual maior de adoecimento em comparação ao conjunto da sociedade, sendo "extremamente elevadas as ocorrências de doenças físicas e psíquicas na classe jurídica".

Também será lembrado durante a manifestação, a insatisfação com a política remuneratória: "É imprescindível a adoção de medidas e ações que sejam eficazes no processo de construção da política remuneratória que assegure não somente a dignidade dos subsídios dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas também que restaure a valorização das carreiras."

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna, um dos promotores do evento, a manifestação se faz necessária quando se constata que "a magistratura está ameaçada em seus direitos e prerrogativas". Precisamos, disse ele, "de condições dignas de trabalho para entregar uma efetiva prestação jurisdicional à sociedade".

Para ler o manifesto na íntegra acesse o link: www.anamatra.org.br

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2011