Você está em:
Jurídico
19/08/2011 14:46 - Audiência Pública no IAB discutirá a revisão do Código de Defesa do Consumidor
Hoje, sexta-feira, às 18h30, no Rio de Janeiro, na sede da IAB, ocorrerá Audiência Pública do Senado Federal, onde serão recebidas as sugestões deste Estado ao anteprojeto, elaborado pela Comissão de Juristas, instituída pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor.
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros
Endereço: Av. Marechal Câmara nº 210, 5 Andar, Bairro Castelo - Rio de Janeiro
Informações: (21)2252-4538 /2240-3173
www.iabnacional.org.br
CONHEÇA AS PROPOSTAS DA COMISSÃO
Superendividamento - Minuta
PDF - 51.2 KB
Comércio Eletrônico
PDF - 28.7 KB
CDC - Parte processual reunião de 27/06
PDF - 41.9 KB
Fonte: iabnacional.org.br e Comitê Jurídico da ABRAS
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
