Jurídico
19/08/2011 14:46 - Audiência Pública no IAB discutirá a revisão do Código de Defesa do Consumidor
Hoje, sexta-feira, às 18h30, no Rio de Janeiro, na sede da IAB, ocorrerá Audiência Pública do Senado Federal, onde serão recebidas as sugestões deste Estado ao anteprojeto, elaborado pela Comissão de Juristas, instituída pelo Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para atualizar o Código de Defesa do Consumidor.
Local: Instituto dos Advogados Brasileiros
Endereço: Av. Marechal Câmara nº 210, 5 Andar, Bairro Castelo - Rio de Janeiro
Informações: (21)2252-4538 /2240-3173
www.iabnacional.org.br
CONHEÇA AS PROPOSTAS DA COMISSÃO
Superendividamento - Minuta
PDF - 51.2 KB
Comércio Eletrônico
PDF - 28.7 KB
CDC - Parte processual reunião de 27/06
PDF - 41.9 KB
Fonte: iabnacional.org.br e Comitê Jurídico da ABRAS
Veja mais >>>
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

