Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina.

A sabatina dos candidatos é dividida em duas etapas, segundo o Ato 1/2007 da CCJ, que rege o processo de aprovação de autoridades. Na primeira etapa, que se realizou dia 11 de julho, os relatores das indicações – Renan Calheiros (PMDB/AL), para Bellizze Oliveira; e Luiz Henrique (PMDB/SC), para Gastaldi Buzzi – apresentaram seus relatórios à comissão, com vista coletiva na sequência. A segunda etapa será no dia 9 e os indicados serão submetidos à arguição da comissão, com a subsequente votação do relatório na CCJ. A aprovação definitiva dos nomes compete ao plenário do Senado.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ (08.08.11)