Proprietários dos estabelecimentos que não cumprir as exigências ambientais podem ter o empreendimento interditado

Os proprietários de postos de combustíveis do Paraná têm até o próximo dia 12 de agosto, uma sexta-feira, para realizarem o cadastramento dos postos no Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A exigência faz parte de uma regulamentação federal que determina que o proprietário tenha licença ambiental para o funcionamento do posto. No cadastro, os proprietários informam sobre a situação de armazenamento de combustíveis e serviços prestados.
O prazo no Estado começou em maio de 2011, mas até agora, segundo dados do IAP, pouco mais de um quarto dos estabelecimentos que vendem combustíveis foram cadastrados. Ao todo, o Paraná tem cerca de dois mil postos. Desses, 595 tiveram o cadastro concluído e outros 111 estão em processo de finalização.
Segundo o IAP, o dia 12 de agosto é a data limite para o cadastro e não haverá prorrogação do prazo. Para regularizar a situação, o proprietário deve entrar no site do Instituto e preencher um questionário disponível no link “cadastro de postos de combustíveis”.
Após o dia 12, os proprietários terão 60 dias para apresentar ao IAP uma proposta de readequação do posto de acordo com a legislação ambiental para, dessa forma, obter a licença. O empreendimento deve estar com os equipamentos dentro da validade e respeitar as normas técnicas. Os estabelecimentos que já possuem Licença Ambiental ou o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta precisam apenas fazer o cadastro no site.
Os proprietários que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a autuações, advertências e fiscalizações e até mesmo a interdição e embargo do posto.
Rodrigo Batista, especial para a Gazeta do Povo

Fonte: gazetadopovo.com.br (04.08.11)