Jurídico
04/08/2011 17:55 - Agência interdita açúcar cristal de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (3/8), a interdição cautelar de dois açúcares do tipo cristal por apresentarem matérias estranhas (partículas ferrosas de tamanhos variados) na composição.
O lote empacotado em outubro de 2010 da marca Doce Mel, fabricado pela empresa World Brasil Com. Ind. Imp. E Exp. Ltda., e o lote empacotado em janeiro de 2011 da marca Bonzão, produzido pela empresa Mercavale Mercantil Vale do Sol Ltda, não devem ser comercializados.
Estão suspensas, também, a fabricação, uso e distribuição do produto cosmético Escova Progressiva sem formol Pró Cisteína Concept Profissional, fabricado pela empresa Essencialle Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. O produto não possui registro na Anvisa.
A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. Já a suspensão durará o tempo necessário para a regularização dos produtos junto a Agência e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o uso.
Pâmela Paiva - Imprensa/Anvisa
Fonte: Anvisa (03.08.11)
Veja mais >>>
09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
