Jurídico
26/07/2011 09:04 - Produtos com selo nos supermercados vão ajudar a erradicar miséria, diz Dilma
Na presença de nove governadores da região Nordeste e sete ministros de seu governo, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem, em Alagoas, o Pacto pela Erradicação da Miséria no país. Pelo acordo, produtos cuja matéria-prima seja comprada de pequenos agricultores poderão ser comercializados com o selo "Brasil sem Miséria": "A marca fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. Os consumidores poderão participar da erradicação da miséria, usando seu poder de compra ao escolher esses produtos [com o selo]", observou a presidente.
Através de um acordo firmado com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o governo estabelecerá preferência na compra de produtos dos pequenos produtores rurais para a merenda escolar, como forma de garantir o fortalecimento da agricultura familiar. Essas famílias receberão do governo federal sementes para o plantio e assistência técnica. "Vamos transformar o potencial que existe na merenda escolar em demanda para a agricultura familiar mais pobre", afirmou Dilma, que garantiu ainda o repasse de R$ 1 bilhão à compra da merenda no Nordeste brasileiro.
A presidente se baseou em um estudo da Fundação Getúlio Vargas para exaltar o trabalho realizado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - em nos primeiros meses de seu governo - no combate à miséria: "Do início de 2003 até maio de 2011, retiramos 39,5 milhões de pessoas da miséria. Equivale a uma Argentina. Apesar de ter sido uma grande vitória, ainda restam 16 milhões de pessoas [em situação de extrema pobreza]. É um Chile", observou. Cerca de 9,6 milhões de brasileiros que ainda vivem abaixo da linha de pobreza estão na região Nordeste. "Não haverá desenvolvimento no Brasil se não houver um processo de desconcentração econômica, logística. Sobretudo, se isso não acarretar em um processo efetivo de distribuição de renda para as camadas regionalmente e socialmente mais pobres", avaliou.
O governo federal pretende também instalar 750 mil cisternas no Nordeste até 2012. A iniciativa faz parte do programa "Água para Todos". Segundo a presidente, a ideia é conseguir, na distribuição de água para a região, o mesmo êxito obtido com o programa "Luz para Todos", iniciado quando ela era ministra da Casa Civil, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O Banco do Nordeste e o Banco do Brasil vão financiar parte do programa, que prevê investimento de R$ 756 milhões, segundo a presidente, que defendeu ainda a transposição do rio São Francisco e do canal do sertão alagoano para abastecer a região do semiárido nordestino.
A presidente aproveitou o evento para fazer um elogio aos governadores presentes ("O Brasil foi contemplado com uma geração de governadores de alta qualidade no Nordeste").
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governo federal irá destinar R$ 700 milhões para ações de saúde a serem desenvolvidas pelos municípios e estados nordestinos até o ano de 2014. Sobre o assunto, a presidente observou: "É uma imensa segregação quando a pessoa, por exemplo, não tem dente. Ela não consegue se posicionar no mercado de trabalho".
Autor(es): Vandson Lima | De São Paulo
https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/
Fonte: Valor Econômico (26.07.11)
Veja mais >>>
13/11/2025 11:54 - Mapa alerta para azeites de oliva fraudados e impróprios para consumo13/11/2025 11:53 - Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis
13/11/2025 11:52 - STF adia decisão sobre teto da multa isolada por descumprimento de obrigação acessória
13/11/2025 11:51 - IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
13/11/2025 11:50 - Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
13/11/2025 11:49 - STJ – Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
12/11/2025 11:54 - Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
12/11/2025 11:53 - Reforma Tributária do Consumo - RTC - Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
12/11/2025 11:52 - TRT-MG lança Índice Temático de Precedentes Trabalhistas
12/11/2025 11:52 - TRT-RJ faculta o uso de paletó e gravata de 24/11/25 a 20/3/
11/11/2025 13:54 - Pesquisa mostra que empresas não se adaptaram para reforma tributária
11/11/2025 13:54 - Receita Federal reforça critérios de legitimidade para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais coletivas
11/11/2025 13:53 - Anvisa promove diálogo setorial sobre alimentos para fins especiais
11/11/2025 13:52 - ANVISA – Suplementos irregulares devem ser recolhidos
11/11/2025 13:52 - Decisão com técnica distinguishing afasta tese vinculante em caso de estabilidade gestante

