Notícias do setor
Economia
Jurídico
Tecnologia
Carnes / Peixes
Bebidas
Notícias ABRAS
Geral
Redes de Supermercados
Sustentabilidade
Estaduais
 

Você está em:
  • Notícias do setor »
  • Jurídico

Notícias do setor - Clipping dos principais jornais e revistas do Brasil

RSS Jurídico

25/07/2011 16:14 - Supermercados decidem usar sacolas plásticas no ES

Supermercados deveriam substituir sacolas a partir desta segunda (25)
Empresários devem se reunir para traçar o futuro com as biodegradáveis



A Associação Capixaba de Supermercados (ACAPS) decidiu continuar com o uso de sacolas plásticas no Espírito Santo. A norma que substituiria as sacolas antigas pelas biodegradáveis entraria em vigor nesta segunda-feira (25). Mas, com a decisão da Justiça, que derruba a cobrança pelas sacolas biodegradáveis, os empresários resolveram manter o uso das sacolas plásticas. De acordo com a ACAPS, a atitude é para manter o cumprimento da determinação, uma vez que as sacolas biodegradáveis não podem mais ser vendidas e o consumidor não teria opção.
A substituição das sacolas plásticas foi um acordo firmado por meio de um termo de compromisso entre o Ministério Público do Espírito Santo e a ACAPS. Por uma questão ambiental, os supermercados iriam parar de distribuir as sacolas plásticas e cobrariam pelas sacolas biodegradáveis. Os empresários devem se reunir nesta semana para traçar o futuro com as sacolas biodegradáveis.

Na última semana, a juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, determinou que a ACAPS teria até sexta-feira (22) para comunicar aos associados a decisão e comprovar na Justiça que os supermercados estão cientes de que não há qualquer obrigatoriedade quanto à cobrança de embalagens e que podem fornecê-las gratuitamente aos clientes.


Segundo a ACAPS, esta determinação foi cumprida. A Justiça inclui uma multa diária de R$ 9 mil pelo não cumprimento da decisão. A partir desta segunda-feira (25), os supermercados do Espírito Santo deveriam substituir as sacolas plásticas pelas retornáveis ou biodegradáveis.

Fonte: G1.globo.com (25.07.11)

Enviar para um amigo
Envie para um amigo
[x]
Seu nome:
E-mail:
Nome do amigo:
E-mail do amigo:
Comentário
 

 

Veja mais >>>

10/09/2026 12:11 - Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita
10/09/2026 12:10 - Indústria consegue validade de contrato de experiência com renovação automática
10/09/2026 12:10 - STJ autoriza ação rescisória para cobrar tributo que STF julgou constitucional
10/09/2026 12:09 - Destaque suspende julgamento sobre IR e CSLL na Selic de depósitos judiciais
10/09/2026 12:08 - TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
09/09/2026 14:13 - Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
09/09/2026 14:13 - Partido Verde questiona no STF regras sobre fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços
09/09/2026 14:12 - Ajustes pontuais organizam regras operacionais do Pix Automático
09/09/2026 14:11 - DeRE - Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE
09/09/2026 14:10 - TJSC – Manutenção programada deixará sistemas do PJSC indisponíveis em 12 e 13 de setembro
09/09/2026 14:01 - TRT 3ª Região – PJe estará indisponível neste final de semana
08/09/2026 15:14 - TRF-1 aponta prescrição intercorrente e suspende multa aduaneira de R$ 3 mi
08/09/2026 15:13 - STJ avalia crédito de PIS e Cofins em insumos com alíquota zerada
08/09/2026 15:12 - DEJT tem funcionamento normalizado
08/09/2026 15:12 - Receita Federal e PGFN publicam novo edital de transação para controvérsia sobre IRRF de investidores não residentes

Veja mais >>>