As embalagens começariam a ser cobradas segunda, mas continuarão gratuitas

A previsão é de que em janeiro de 2012 as biodegradáveis sejam utilizadas
As sacolas plásticas continuarão sendo doadas pelos supermercados de Vitória na próxima segunda-feira. O consumidor não vai pagar pelas embalagens, como chegou a ser cogitado pelos estabelecimentos. Essa é a promessa da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), que orienta os supermercadistas a manterem o serviço como é feito atualmente.

As sacolas de polietileno - tradicionais e mais poluentes - ainda poderão ser encontradas nos supermercados de Vitória até o dia 13 de janeiro do próximo ano, quando termina o prazo estabelecido pela Lei 9.622, que prevê o fim do uso desse tipo de embalagem.

Acordo

Há meses o Termo de Cooperação assinado pela Acaps e o Ministério Público do Estado previa o fim da utilização dessas sacolas nos supermercados de Vitória a partir da próxima segunda-feira, dia 25.

Como opção, os estabelecimentos venderiam, a preço de custo, sacolas biodegradáveis e retornáveis, menos prejudiciais ao meio ambiente.

Decisão

No entanto, na última quinta-feira, a juíza Lúcia Nascimento Salcedo da Matta, da 1ª Vara Cível de Vitória, decidiu impedir que a sacola, independentemente do material que é feita, seja obrigatoriamente comercializada.

Ela acatou a Ação Coletiva de Consumo do promotor de Justiça Saint'Clair do Nascimento Júnior. Segundo a juíza, cabe a cada supermercado decidir se vai vender ou doar a embalagem.

"Por enquanto, defendemos que ninguém cobre nada. Mas compramos muitas (sacolas) biodegradáveis, que são caras. Elas podem ser vendidas, mesmo que a preço de custo", alerta o presidente de Acaps, Hélio Schnneider.

Apenas doação

A ação julgada ainda não foi concluída, e a venda das embalagens pode ser vetada. "Falta definir o mérito da ação. Ela julgou o pedido de tutela antecipada, uma medida provisória para evitar que a cobrança começasse. Agora esperamos que ela proíba de vez, a venda", defende o promotor de Justiça Saint?Clair.

A Associação dos Supermercados tem 15 dias para recorrer da decisão judicial. Até agora, o Ministério Público Estadual permanece sem se pronunciar sobre o assunto, alegando que não recebeu a decisão da juíza.

A opinião nas ruas

"Devemos encontrar alternativas para não pagar pela sacola. Caixas de papelão são mais ecológicas e não têm custo."
Sósteles Brito, 45, advogado

"Não pagaria pela sacola. Acho que é muito mais prático ter uma retornável. E sai mais barato. Prefiro as caixas de papelão."
Sidmara Vargas, 35, analista de sistemas

"Vou pagar pela comodidade. Até tenho sacola retornável, mas não cabe tudo. E as caixas maiores não cabem no carrinho."
Eduardo Negri, 35, economista

Projeto quer dar desconto para quem não usar sacola

Um projeto de lei do deputado estadual José Esmeraldo (PR) quer proibir a cobrança pelo uso de qualquer tipo de sacolas plásticas. A medida vale para qualquer estabelecimento comercial do Espírito Santo. Além disso, ele defende um benefício para o consumidor que levar pelo menos cinco produtos sem usar nenhuma sacola da loja: um desconto mínimo de R$ 1,74 na conta do cliente.

Maurílio Mendonça
mgomes@redegazeta.com.br
Fonte: gazetaonline.globo.com (22.07.11)