Em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 537/11, do deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), institui o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. O objetivo do programa, informa o autor, “é despertar nos cidadãos o conhecimento sobre os limites da capacidade de provisão dos ecossistemas”.

Fazem parte das ações previstas na proposta:

- estimular trabalhos voluntários pelo consumo sustentável;

- promover técnicas de agricultura, mineração e utilização de recursos naturais que protejam o meio ambiente;

- estimular as empresas a considerarem as dimensões sociais, culturais e ambientais de seu processo produtivo;

- apoiar negócios que incorporem os preceitos do consumo e produção sustentável.
O texto também prevê a realização de campanhas de conscientização, pelo governo federal, destinadas a estudantes da rede oficial de ensino e nos órgãos da administração pública.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

•    PL-537/2011

Reportagem - Maria Neves
Edição – Newton Araújo
Fonte: Câmara dos Deputados (20.07.11)