Jurídico
18/07/2011 11:43 - ANP divulga em 15 dias regulamentação sobre mercado de álcool
Com a medida, a Agência terá o controle da produção, assegurando, assim, o abastecimento do combustível em todo o País
O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, anunciou hoje (15) que em 15 dias será publicada a resolução que vai regulamentar o mercado de álcool no Brasil. Com a medida, a ANP terá o controle da produção de álcool, assegurando, assim o abastecimento do combustível em todo o país.
Lima afirmou que a discussão da ANP com os usineiros sobre os contratos de longo prazo para a formação de estoques de álcool já está adiantada e que os primeiros contratos com validade até dois anos devem ser assinados no próximo mês de agosto.
Haroldo Lima participa, no Palácio Itamaraty, no centro do Rio, da solenidade de posse de dois novos diretores da ANP.
Agência Brasil
Autor: Carolina Gonçalves
Fonte: ConsumidorRS (17.07.11)
Veja mais >>>
09/04/2026 13:50 - Instituições de ensino questionam punições por risco psicossocial previstas em norma do MTE09/04/2026 13:49 - Anvisa determina apreensão de azeite de oliva da marca Afonso
09/04/2026 13:48 - Despedida por WhatsApp não gera direito a indenização por danos morais, decide 7ª Turma do TRT-RS
09/04/2026 13:47 - Nova versão do Receita Sintonia entra no ar
09/04/2026 13:46 - Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
08/04/2026 12:56 - PAT chega aos 50 anos com novas medidas de gestão e eficiência
08/04/2026 12:55 - MTE lança Canpat 2026 com foco na prevenção de riscos psicossociais no trabalho
08/04/2026 12:54 - Novo conceito de praça para calcular IPI retroage em favor do contribuinte
08/04/2026 12:52 - TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico
08/04/2026 12:52 - Mantida justa causa de empregada que faltava ao trabalho para atuar em outra empresa
08/04/2026 12:51 - Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
08/04/2026 12:49 - TRT 1ª Região – Expediente suspenso no TRT-RJ nos dias 20/4 e 5/6
07/04/2026 13:43 - Justiça reconhece regularidade no fracionamento das férias em até três períodos com base em mudança após reforma trabalhista
07/04/2026 13:43 - STF invalida lei mineira que exigia informações adicionais em rótulos de produtos para animais
07/04/2026 13:42 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP
