... de refrigerantes com rótulos parecidos com os da Coca-Cola

A empresa Amazon Flavors obteve decisão junto ao TJ/RJ, em apreciação de recurso, dando efeito suspensivo a uma liminar, garantindo, assim, o direito de continuar a produzir e comercializar os produtos ICE COLA e ICE COLA ZERO. A decisão é uma resposta ao processo por "trade dress" impetrado pela Coca Cola na 5ª vara Empresarial do RJ, que solicita a proibição da divulgação e a retirada dos refrigerantes concorrentes do mercado, alegando o uso de rótulos parecidos.

Pela decisão, além de garantir a comercialização dos produtos ICE COLA e ICE COLA ZERO, a Amazon Flavors esclarece que discorda dos argumentos apresentados no processo, uma vez que as cores do produto e das embalagens são características do segmento de cola e não exclusividade de um único fabricante.

• Processo : 0174108-20.2011.8.19.0001 - clique aqui.

Veja abaixo a decisão

1) Cumpra-se o efeito suspensivo deferido. 2) Informei em separado, junte-se cópia. 3) Fique suspenso o cumprimento do despacho de fls. 390, tendo em vista a concessão de efeito suspensivo.

Fonte: Migalhas.com.br (15.07.11)