Jurídico
29/06/2011 11:38 - Ministro apresenta hoje nova política industrial em audiência pública
Proposta do governo deve fortalecer a produção nacional. Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos reclama que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, apresentará nesta manhã aos deputados a nova política industrial brasileira, que será anunciada oficialmente pela presidente Dilma Rousseff na segunda quinzena de julho. Segundo o ministro, o foco será a inovação “capaz de dar o fôlego necessário à indústria nacional”. A audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público foi proposta pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS).
“A nova política vai apoiar o setor produtivo no enfrentamento da valorização cambial e da concorrência asiática”, afirmou o ministro.
Além do estímulo à inovação, Pimentel também explicou que a nova política industrial - que irá substituir a atual Politica de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - possibilitará uma maior atração de investimento. “Vamos aumentar a busca por empresas estrangeiras que exportam manufaturados ao Brasil para que se associem ao capital nacional”, disse. Segundo Pimentel, esse modelo está vinculado à necessidade de equilibrar a qualidade da balança comercial.
“A partir do segundo semestre, começaremos, de fato, a enfrentar problemas conjunturais da indústria brasileira. O governo pretende anunciar desonerações fiscais e um forte investimento em inovação industrial”, adiantou o ministro.
“Estamos muito ansiosos para saber como vem a proposta do ministério”, afirmou Assis Melo. Segundo ele, a indústria precisa ter produtos com maior valor agregado e mão-de-obra qualificada para competir com o mercado internacional. “Precisamos ter condições para termos uma indústria moderna não só do ponto de vista tecnológico, mas a partir do parque industrial atual.”
Encolhimento da indústria
Assis Melo reclamou da substituição de produtos nacionais por importados e o encolhimento da indústria nacional.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), citados por Melo, indicam que o faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% em comparação com 2008. Em 2010, 60% das máquinas adquiridas para a indústria nacional foram importadas e 40% foram de produção nacional. Esse quadro é o inverso do que havia em 2005, quando 6 em cada 10 máquinas compradas pela indústria brasileira era de fabricação nacional.
De acordo com o parlamentar, uma das soluções para fortalecer a indústria nacional é o crescimento do mercado interno. “Precisamos ter uma base produtiva ampla e olhar para o mercado interno que tem grande potencial de consumo. Se aumentarmos a renda da população, melhoramos o mercado interno”, disse.
Melo defendeu a convocação da Comissão de Trabalho para a audiência com o ministro. “Ao discutir uma nova política industrial há que se pensar como estará inserido o trabalhador. Não podemos dissociar o desenvolvimento do trabalho.”
A audiência será realizada no Plenário 5 a partir das 9h30.
*Matéria atualizada em 29/06.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados (29.06.11)
Veja mais >>>
13/02/2026 11:10 - Empresas devem enviar dados do Relatório de Transparência Salarial até 28 de fevereiro13/02/2026 11:10 - Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
13/02/2026 11:09 - TRT3 - Justiça do Trabalho reforça que terça-feira de Carnaval não é feriado nacional e que não é devido o pagamento em dobro pelo trabalho nesse dia
13/02/2026 11:09 - Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida
13/02/2026 11:08 - TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres
13/02/2026 11:08 - TRT-RJ publica edital com oportunidades de acordo em execuções trabalhistas
13/02/2026 11:07 - STJ - Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval
13/02/2026 11:07 - Atendimento é suspenso nas unidades do TRT-2 durante o carnaval; expediente no Ed. Sede encerra-se mais cedo na sexta (13/2)
13/02/2026 11:06 - TRT3 - Expediente durante carnaval fica suspenso no TRT-MG
13/02/2026 11:06 - Quarta-feira de cinzas (18) é ponto facultativo até as 14h no TST
13/02/2026 10:55 - Confira o expediente do TRF1 durante o feriado de Carnaval
12/02/2026 13:57 - TST homologa convenção coletiva dos aeroviários que assegura adoção da escala 5x1
12/02/2026 13:56 - Tanque de diesel usado para abastecer gerador de emergência em compras não dá direito a adicional de periculosidade
12/02/2026 13:55 - Acordo com quitação geral impede a gestante de pedir indenização por estabilidade em nova ação
12/02/2026 13:55 - Ação repetida: Aplicada multa por litigância de má-fé ao trabalhador que ajuizou ação com pedidos repetidos e já apreciados em ação anterior
