Política Nacional prevê definição de metas de reciclagem e recuperação de lixões

A subcomissão especial que vai acompanhar a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) se reúne hoje para definir seu cronograma de atividades. A subcomissão é vinculada à Comissão de Desenvolvimento Urbano e presidida pelo deputado Adrian (PMDB-RJ). O relator é o deputado Zoinho (PR-RJ).

O deputado Adrian afirmou que o enfoque da subcomissão será, principalmente, a logística reversa. “A logística reversa é um dos principais avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma vez que obrigará fabricantes, fornecedores, comerciantes e consumidor final a dar uma destinação adequada ao lixo produzido.”

O deputado se mostrou preocupado também com o lixo gerado em tragédias ambientais, como as enchentes e os desmoronamentos. "Hoje não sabemos como tratar esses resíduos. Numa tragédia como a do Rio de Janeiro, casas, carros, móveis, tudo vira resíduo. Precisamos nos preparar para isso", disse.

Adrian afirmou que solicitará à Comissão de Desenvolvimento Urbano o envio de ofício ao Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos para a participação da subcomissão nas reuniões e deliberações do órgão.

O deputado lembra que o Decreto 7.404/10 estabelece as normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos e institui o comitê, com objetivo de apoiar, estruturar e articular as ações dos órgãos governamentais para cumprir as metas previstas.

A subcomissão se reúne às 17 horas, na sala da Presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Da Redação/PT
Fonte: Câmara dos Deputados (28.06.11)