Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prática do cartel promove um aumento de aproximadamente 10 a 20% do preço do produto em um mercado com concorrência. Na reportagem especial da revista eletrônica semanal do Superior Tribunal de Justiça, o STJ Cidadão, você vai ver a relação entre o aumento dos combustíveis e a formação de cartéis, prática que ocorre quando empresas do mesmo ramo combinam preços e causam impacto no bolso do consumidor.

O programa mostra ainda a questão da desapropriação de terras. Em 40 anos a Reforma Agrária assentou mais de um milhão de famílias em todo o país. Quando a função social de um terreno não é cumprida, ele pode ser desapropriado. Mas a indenização a ser paga ao dono possui regras específicas.

Direito à defesa justa e igualitária. Como nem sempre a situação financeira permite essa condição para todos, as classes menos favorecidas podem contar com a atuação do Defensor Público. Nesta edição, você também vai conhecer o papel desse profissional.

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Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Fonte: Superior Tribunal de Justiça – STJ (15.06.11)