Com o objetivo de ampliar o acesso e aproximar cada vez mais o cidadão da mais alta Corte de Justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) criou o Portal de Atendimento STF, onde estão agrupadas diversas informações de interesse dos usuários.

De forma simples e acessível, estão presentes no novo portal informações sobre Peticionamento Eletrônico, Sistema Push para o acompanhamento de processos, Pesquisa de Jurisprudência, Solicitação de Certidões, Serviço de Carga Programada, Solicitação de Cópias de Autos de Processos por e-mail, Recebimento de Custas Processuais e o Guia do Advogado.

Ainda no Portal de Atendimento STF, o internauta terá acesso a informações sobre o Protocolo Avançado Judicial do Supremo – o Drive Thru, e o Cadastro de Usuários para a utilização do Sistema Wi-Fi do STF. A reunião dessas informações, seguindo a filosofia de centralização, facilita a vida dos usuários, que podem economizar tempo e dinheiro, evitando deslocamentos desnecessários ao Tribunal.

Com essa iniciativa, o STF adota uma postura pioneira, racionalizando e simplificando a apresentação dos serviços que oferece, com o objetivo de tornar mais rápida, eficaz e confortável aos operadores do direito e à sociedade em geral, a localização das informações sobre o funcionamento da Suprema Corte brasileira.

Central do Cidadão e Atendimento (CCA)

O "Portal de Atendimento STF" está sob a responsabilidade da Central do Cidadão e Atendimento. Criada em maio de 2008 com a missão de servir de canal de comunicação direta entre a sociedade e  o STF, a  Central do Cidadão foi reestruturada em maio de 2010, quando passou a ser diretamente vinculada à Secretaria Geral da Presidência do STF.

Com a mudança, a CCA teve suas instalações originais ampliadas e adaptadas às novas atribuições. Instalada numa área de 1.700m², localizada no térreo do Anexo II do STF, a CCA passou a concentrar as atividades de atendimento. Nela estão localizados os serviços de protocolo, atendimento presencial e atendimento não presencial, além do atendimento ao cidadão. Compartilham também esse mesmo espaço a sala de apoio aos advogados e a Defensoria Pública da União.

A Central também recebe centenas de manifestações diárias dos cidadãos. São solicitações de serviços, sugestões, críticas, dúvidas ou elogios relacionados às atividades da Suprema Corte. No "Portal de Atendimento STF”,  está disponível um formulário específico para que as pessoas possam se manifestar.

Confira a lista de atribuições da Central do Cidadão e Atendimento:

* Protocolar e encaminhar à unidade competente as petições iniciais e as destinadas à instrução de processos judiciais em trâmite;

* Receber e providenciar a carga de processos em tramitação no Tribunal;

* Possibilitar a vista e a obtenção de cópias de processos;

* Providenciar a expedição de certidões;

* Transmitir informações sobre o funcionamento do STF, os serviços prestados pela Corte e a tramitação de processos;

* Orientar os usuários, receber sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades do Tribunal;

* Receber manifestações que reclamem providências jurisdicionais, garantidoras do direito de ir e vir (habeas corpus) e dar seguimento aos pedidos;

* Promover ações que visem à melhoria contínua do atendimento ao público, no âmbito do STF.

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Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF (08.06.11)