O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o secretário-adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, representando o secretário da pasta, Edmilson José dos Santos, participam, nesta terça-feira (07.06), em Brasília (DF), de reunião sobre a reforma tributária com o ministro de Fazenda, Guido Mantega. Os governadores dos estados da região Norte e das demais unidades federadas do Centro-Oeste também foram convidados pelo governo federal a participar do encontro.

Na ocasião, o ministro da Fazenda detalhará a proposta de alteração do atual sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) entre os estados, para que os representantes das unidades da Federação apresentem suas sugestões e ponderações.

A proposta já foi apresentada a representantes dos estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Um dos pontos da reforma é a redução gradual da alíquota interestadual do ICMS de 12% para 2% até 2014.

Para o secretário Edmilson dos Santos, antes de qualquer decisão, é preciso amplo debate entre o governo federal e os estados, no sentido de que sejam analisados as diferenças entre as regiões, os impactos da reforma para a economia das unidades federadas, as eventuais perdas de arrecadação e os mecanismos de compensação.

Autor: Ligiani Silveira - ASC/Sefaz-MT
Fonte: JusBrasil (06.06.11)